Compromisso com sua Privacidade

Última atualização: Junho de 2026

O escritório Allisson Sousa Advocacia valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD) e as normas éticas estabelecidas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

1. Dados Pessoais que Coletamos

Coletamos dados pessoais fornecidos voluntariamente por você através de nossos formulários de contato e de correspondentes no site. Os dados coletados incluem:

• Formulário de Contato: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, assunto e o teor da mensagem descrita.
• Formulário de Correspondente Jurídico: Nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, comarca de atuação, tipo de serviço solicitado e detalhes da diligência.
• Dados de Navegação: Informações técnicas gerais, como cookies essenciais, para otimização da navegação e segurança do site.

2. Finalidade do Tratamento dos Dados

Utilizamos os dados pessoais coletados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a solicitações de informações, dúvidas ou contatos comerciais enviados pelos formulários.
• Agendar consultas jurídicas previamente solicitadas pelo usuário.
• Analisar propostas e demandas de serviços de correspondência jurídica.
• Garantir a segurança da informação do site e prevenir fraudes ou abusos (como mensagens de spam).
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou judiciais às quais o escritório esteja sujeito.

3. Proteção e Segurança dos Dados (Sigilo Profissional)

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas, destruições ou qualquer forma de tratamento ilícito. Além disso, todos os dados fornecidos em consultas e relatos jurídicos estão sob o **sigilo profissional do advogado** (artigo 7º, II, do Estatuto da OAB), garantindo proteção de confidencialidade de natureza legal.

4. Compartilhamento de Dados

O escritório Allisson Sousa Advocacia não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing. Os dados podem ser compartilhados apenas:

• Com prestadores de serviço tecnológicos essenciais (como serviços de hospedagem de e-mail e SMTP), sob estritos acordos de confidencialidade e segurança.
• Caso seja exigido por lei ou autoridade competente (judicial ou administrativa).

5. Período de Retenção

Manteremos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para a prestação dos serviços contratados, ou conforme exigido por prazos legais de guarda de documentos.

6. Seus Direitos como Titular dos Dados

Conforme previsto na LGPD, você possui direitos assegurados em relação aos seus dados pessoais, incluindo:

• Confirmar a existência de tratamento de seus dados.
• Acessar seus dados pessoais tratados pelo escritório.
• Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a eliminação dos dados pessoais desnecessários ou tratados com base em consentimento revogado.
• Revogar o consentimento para o tratamento de seus dados a qualquer momento.

Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato diretamente com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [email protected].

7. Uso de Cookies

Utilizamos apenas cookies funcionais necessários para o correto carregamento do site e para melhorar a experiência do usuário. Caso deseje desabilitar cookies, você pode alterar as configurações diretamente no seu navegador, embora alguns recursos do site possam deixar de funcionar adequadamente.

8. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento para se adequar a novas exigências legais ou operacionais do escritório. As alterações passarão a vigorar a partir de sua publicação no site.